Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

O Vice-Presidente, Senhor Marcelo Pimenta, no uso de suas atribuições legais, apresenta a este Soberano Plenário, na forma regimental, as presentes MOÇÕES DE APLAUSOS, para os diretores da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- de Nova Santa Helena/MT, sendo eles (as): Jocimar Aparecido de Camargo, Sandra Medeiros, Maiusa Aparecida Soares, José Carlos dos Santos, Adriano Bortolini, Camila Carrara Zaneti Urgnani, Wagner Alves Molina, Cleidiane Alves de Souza Cordova, Jefferson Aparecido Sortini do Nascimento, Dione Crispin, Emanueli Rocha Cruz, Marcelo Campos, Alessandra Pena da Silva Molina, Cleidi Vieira, Elizete Teotônio, Ines Isael Bezerra e Edvan de Jesus da Silva.

“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a redação da Lei Municipal n. 453, de 24 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Nova Santa Helena, e dá outras providências”.

“INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação e, dá outras providências”.

Nos termos do Artigo 20 combinando com o artigo 13 do Regimento Interno, vem requerer a inscrição da Chapa "A” para concorrer à renovação da Mesa Diretora para Biênio 2025/2026, com a seguinte composição: ...