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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REFORMAS EM PRÉDIOS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO OS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E RESPONSÁVEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL PARA CELULAR E INTERNET NA VILA ATLÂNTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA A CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO UM GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO.

INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CERCA DE TELAS AO REDOR DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RETORNO DO TRATOR CBT 8060 À COMUNIDADE ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRELHAS DE DRENAGEM NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E D

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE 1 (UM) ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A FINALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL O QUE MENC

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 013/2016

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 08/2016

PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SOBRE PROCESSO Nº 01/2016

PARECER FINAL SOBRE PROCESSO Nº 01/2016

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 08/2016

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 07/2016

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2016 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, DO EXERCÍCIO DE 2015.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2016 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SÚMULA: DISPONIBILIZA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DO MATO

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL &

SÚMULA: DÍSPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA:“DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 578/2013 QUE CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 639 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA: “RATIFICA A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DE NOVA SANTA HELENA/MT”

SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA - FETHAB NO MUNICÍPIO DE NOV

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO KENO E DÁ OUT

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016, DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO À COOPAFAM – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO PORTAL DA AMAZÔNIA, OS BENS DESCRITOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2001 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 25 FEVEREIRO 2002 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: “AUTORIZA A CEDÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE USO COMUM DO POVO PERTENCENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “DIONÍSIO KOLAKOWSKI PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 740/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAM

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCE

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA MUNICIPA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 743/2016 SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 72 CAPUT E ACRESCE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 744/2016 SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII DO ART

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.